Compliance

1 - COMITÊ DE COMPLIANCE

As normas e princípios éticos da S&L Engenharia são objeto de ampla divulgação nos canais da empresa, visando seu pleno entendimento, aceitação e observância irrestrita por todos os nossos colaboradores, sejam eles funcionários diretos da empresa, ou terceiros que a representem, como consultores, prestadores de serviços, parceiros de negócios, fornecedores, dentre outros.

A observância das normas deste Manual de Ética e Compliance são monitoradas regularmente pela liderança da empresa e grupos internos, incumbidos de avaliar, monitorar e auditar a adesão dos colaboradores às políticas da S&L.

Assim, além do Comitê de Ética, criamos nosso Comitê de Compliance que será o responsável pela condução das investigações, coleta de provas e evidências, bem como pela tomada das medidas cabíveis. Tal comitê poderá ser composto por colaboradores da empresa escolhidos pela diretoria ou por empresas especializadas do setor.

1.1 - VIOLAÇÕES E SANÇÕES APLICÁVEIS

O descumprimento dos princípios legais e das políticas da empresa resultará na adoção de medidas disciplinares cabíveis, podendo acarretar inclusive a rescisão do contrato de trabalho e poderão ser estendidas às chefias imediatas e/ou aos demais níveis hierárquicos, nos casos de omissão, negligência ou displicência.

Além da aplicação de medidas disciplinares, o descumprimento das normas aqui dispostas sujeita o colaborador às sanções legais cabíveis, que incluem sua responsabilização civil, administrativa e até mesmo penal.

Será observada a confidencialidade das denúncias, sendo terminantemente proibido qualquer tipo de retaliação para os denunciantes. Qualquer colaborador que se envolver em retaliação está sujeito a atos disciplinares da empresa, incluindo rescisão do contrato de trabalho.

Cada situação será analisada individualmente, com a verificação da pertinente ação para o funcionário, bem como a adequação do treinamento e clareza das normas e políticas da empresa às situações concretas.

1.2 - CANAIS DE COMUNICAÇÃO

A S&L Engenharia está empenhada em manter um ambiente que propicie uma comunicação direta e transparente entre os diferentes níveis da empresa, fornecedores e parceiros, disponibilizando múltiplos canais de comunicação. Tais canais podem ser utilizados para relatar potenciais situações de fraude, abuso ou de violações da lei e das políticas da empresa, bem como eventuais solicitações de orientação de conduta efetuadas por seus colaboradores.

Além do Comitê de Ética, o principal canal de comunicação constitui-se no Comitê de Compliance e na Diretoria, através do qual funcionários e terceiros podem realizar denúncias e consultas, as quais serão devidamente analisadas e tratadas pelo Comitê.